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Câmara dos Deputados · 13/03/2024 · votação nominal
PL 528/2020proposiçãoQuem votou sim e quem votou não
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
O que foi votado · Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 191; não; 232; abstenção: 2; total: 425.
votação · fonte: CâmaraPlenário
- Sim
- 191
- Não
- 232
- Abst./Obstr.
- 2
- Ausentes
- 87
- Presidiu (Art. 17)
- 1
Sim e não se referem ao que estava em votação, descrito acima. Em requerimentos, destaques e emendas, votar sim pode não ser o mesmo que votar a favor da proposição. Como lemos os votos
Votaram sim 191
PL · 74
- Abilio BruniniMT
- Alberto FragaDF
- Altineu CôrtesRJ
- Amália BarrosMT
- André FernandesCE
- Antonio Carlos RodriguesSP
- Bia KicisDF
- Bibo NunesRS
- Cabo Gilberto SilvaPB
- Capitão Alberto NetoAM
- Capitão AldenBA
- Capitão AugustoSP
- Carla ZambelliSP
- Carlos JordyRJ
- Caroline de ToniSC
- Chris ToniettoRJ
- Coronel ChrisóstomoRO
- Coronel FernandaMT
- Coronel MeiraPE
- Daniel FreitasSC
- Daniela ReinehrSC
- Delegado CaveiraPA
- Delegado Paulo BilynskyjSP
- Delegado RamagemRJ
- Domingos SávioMG
- Dr. JazielCE
- Eli BorgesTO
- Filipe BarrosPR
- Filipe MartinsTO
- General GirãoRN
- General PazuelloRJ
- GiacoboPR
- Gilvan da FederalES
- Gustavo GayerGO
- Helio LopesRJ
- Jefferson CamposSP
- Joaquim PassarinhoPA
- Jorge GoettenSC
- José MedeirosMT
- Junio AmaralMG
- Júnior ManoCE
- Lincoln PortelaMG
- Luciano GalegoMA
- Luciano VieiraRJ
- Luiz Carlos MottaSP
- Luiz LimaRJ
- Luiz Philippe de Orleans e BragançaSP
- Marcelo Álvaro AntônioMG
- Marcio AlvinoSP
- Marcos PollonMS
- Matheus NoronhaCE
- Mauricio do VôleiMG
- Miguel LombardiSP
- Nikolas FerreiraMG
- Pastor EuricoPE
- Paulo Freire CostaSP
- Paulo Marinho JrMA
- Pr. Marco FelicianoSP
- Professor AlcidesGO
- Ricardo SallesSP
- Roberta RomaBA
- Roberto Monteiro PaiRJ
- Rodolfo NogueiraMS
- Rosângela ReisMG
- SandersonRS
- Sargento GonçalvesRN
- Silvia CristinaRO
- Silvia WaiãpiAP
- Silvio AntonioMA
- Sonize BarbosaAP
- Vinicius GurgelAP
- Wellington RobertoPB
- Zé TrovãoSC
- ZuccoRS
REPUBLICANOS · 34
- Adail FilhoAM
- AlbuquerqueRR
- Alex SantanaBA
- Alexandre GuimarãesTO
- Amaro NetoES
- Antônia LúciaAC
- Antonio AndradeTO
- Defensor Stélio DenerRR
- Diego GarciaPR
- Franciane BayerRS
- Fred LinharesDF
- Gabriel MotaRR
- Gilberto AbramoMG
- Gilvan MaximoDF
- Gustinho RibeiroSE
- Hildo do CandangoGO
- Jorge BrazRJ
- Julio Cesar RibeiroDF
- Lafayette de AndradaMG
- Luis Carlos GomesRJ
- Marcelo CrivellaRJ
- Márcio MarinhoBA
- Maria RosasSP
- Messias DonatoES
- Murilo GaldinoPB
- Ossesio SilvaPE
- Raniery PaulinoPB
- Ricardo AyresTO
- Roberto DuarteAC
- Rogéria SantosBA
- Ronaldo NogueiraRS
- Samuel VianaMG
- Silas CâmaraAM
- Vinicius CarvalhoSP
PSD · 30
- Caio ViannaRJ
- Castro NetoPI
- Cezinha de MadureiraSP
- Charles FernandesBA
- Delegada KatarinaSE
- Diego CoronelBA
- Dr. Ismael AlexandrinoGO
- Gabriel NunesBA
- Hugo LealRJ
- IsmaelSC
- Júlio CesarPI
- Júnior FerrariPA
- Luciano AlvesPR
- Luciano AzevedoRS
- Luisa CanzianiPR
- Luiz GastãoCE
- Luiz NishimoriPR
- Marcos Aurélio SampaioPI
- Misael VarellaMG
- Naumi AmorimCE
- NitinhoSE
- Paulo LitroPR
- Paulo MagalhãesBA
- Raimundo SantosPA
- Rodrigo EstachoPR
- Sargento FahurPR
- Saulo PedrosoSP
- Sidney LeiteAM
- Stefano AguiarMG
- Zé Haroldo CathedralRR
MDB · 18
UNIÃO · 14
PP · 8
PSDB · 1
Votaram não 232
PT · 54
- Airton FaleiroPA
- Alencar SantanaSP
- Alexandre LindenmeyerRS
- AlfredinhoSP
- Arlindo ChinagliaSP
- Bohn GassRS
- Carlos VerasPE
- Carlos ZarattiniSP
- Carol DartoraPR
- DandaraMG
- Denise PessôaRS
- Dilvanda FaroPA
- Dimas GadelhaRJ
- Dr. FranciscoPI
- Erika KokayDF
- Fernando MineiroRN
- Flávio NogueiraPI
- Florentino NetoPI
- Helder SalomãoES
- Ivoneide CaetanoBA
- Jack RochaES
- João DanielSE
- José Airton Félix CiriloCE
- José GuimarãesCE
- Josias GomesBA
- Juliana CardosoSP
- Kiko CeleguimSP
- Leonardo MonteiroMG
- Luiz CoutoPB
- Luizianne LinsCE
- MarconRS
- Merlong SolanoPI
- Natália BonavidesRN
- Nilto TattoSP
- Odair CunhaMG
- Padre JoãoMG
- Patrus AnaniasMG
- PaulãoAL
- Pedro UczaiSC
- Reginaldo LopesMG
- Reginete BispoRS
- ReimontRJ
- Rogério CorreiaMG
- Rubens OtoniGO
- Rubens Pereira JúniorMA
- Rui FalcãoSP
- Tadeu VeneriPR
- Valmir AssunçãoBA
- Vander LoubetMS
- VicentinhoSP
- Waldenor PereiraBA
- WelterPR
- Zé NetoBA
- Zeca DirceuPR
PP · 34
- Afonso HammRS
- Aguinaldo RibeiroPB
- AJ AlbuquerqueCE
- Amanda GentilMA
- Ana Paula LeãoMG
- Átila LiraPI
- BebetoRJ
- Clarissa TércioPE
- Claudio CajadoBA
- Da VitoriaES
- Daniel BarbosaAL
- Delegado da CunhaSP
- Dilceu SperaficoPR
- Dr. Luiz OvandoMS
- Eduardo da FontePE
- Fausto PinatoSP
- Fernando MonteiroPE
- João LeãoBA
- João MaiaRN
- Julio ArcoverdePI
- Lázaro BotelhoTO
- Lula da FontePE
- Marco BrasilPR
- Mário Negromonte Jr.BA
- Marx BeltrãoAL
- Mauricio NevesSP
- Neto CarlettoBA
- Pedro WestphalenRS
- PinheirinhoMG
- Thiago de JoaldoSE
- Tião MedeirosPR
- Toninho WandscheerPR
- Vicentinho JúniorTO
- Zezinho BarbaryAC
UNIÃO · 34
- Alexandre LeiteSP
- Benes LeocádioRN
- Carlos Henrique GaguimTO
- Chiquinho BrazãoRJ
- Coronel AssisMT
- Dal BarretoBA
- Damião FelicianoPB
- Daniela do WaguinhoRJ
- Danilo ForteCE
- Delegado Marcelo FreitasMG
- Delegado Matheus LaiolaPR
- Douglas ViegasSP
- Dr. BenjamimMA
- Dr. Fernando MáximoRO
- Fabio SchiochetSC
- Fernanda PessoaCE
- Fernando Coelho FilhoPE
- Gisela SimonaMT
- Hélio LeitePA
- José RochaBA
- Juninho do PneuRJ
- LebrãoRO
- Leur Lomanto JúniorBA
- Luiz Carlos BusatoRS
- Maurício CarvalhoRO
- Meire SerafimAC
- Murillo GouveaRJ
- Pauderney AvelinoAM
- Paulo AziBA
- Pedro Lucas FernandesMA
- Rafael SimoesMG
- Rodrigo de CastroMG
- Saullo ViannaAM
- Silvye AlvesGO
MDB · 17
PDT · 16
PODE · 13
PSOL · 11
PSDB · 10
PL · 8
PSB · 8
PCdoB · 6
PV · 6
PRD · 1
PSD · 1
REDE · 1
Não votaram sim nem não
Abstenção 2
- Alberto MourãoMDB-SP
- Eunício OliveiraMDB-CE
Presidiu (Art. 17) 1
Ausente 87
- Adriano do BaldyGO
- Aécio NevesMG
- Ana Paula LimaSC
- Ana PimentelMG
- André FerreiraPE
- André JanonesMG
- Antonio BritoBA
- Any OrtizRS
- Arthur Oliveira MaiaBA
- Átila LinsAM
- Aureo RibeiroRJ
- Baleia RossiSP
- Benedita da SilvaRJ
- Camila JaraMS
- Carlos SampaioSP
- Celso RussomannoSP
- Dani CunhaRJ
- Daniel AlmeidaBA
- Darci de MatosSC
- Delegada Adriana AccorsiGO
- Delegado Éder MauroPA
- Diego AndradeMG
- Dimas FabianoMG
- Domingos NetoCE
- Dorinaldo MalafaiaAP
- Doutor LuizinhoRJ
- Duarte Gonçalves JrMG
- Duda RamosRR
- Eduardo BolsonaroSP
- Elmar NascimentoBA
- Ely SantosSP
- Emidinho MadeiraMG
- Erika HiltonSP
- Eros BiondiniMG
- Fernanda MelchionnaRS
- Fernando RodolfoPE
- Flávia MoraisGO
- Geraldo MendesPR
- Gilberto NascimentoSP
- Gleisi HoffmannPR
- Greyce EliasMG
- Guilherme DerriteSP
- Heitor SchuchRS
- Helena LimaRR
- Hugo MottaPB
- Iza ArrudaPE
- Jilmar TattoSP
- João Carlos BacelarBA
- Jorge SollaBA
- José NeltoGO
- Joseildo RamosBA
- Josivaldo JPMA
- Julia ZanattaSC
- Julio LopesRJ
- Laura CarneiroRJ
- Lindbergh FariasRJ
- Luciano BivarPE
- Luis TibéMG
- Luiz Fernando FariaMG
- Marcelo MoraesRS
- Márcio BiolchiRS
- Marcos PereiraSP
- Maria do RosárioRS
- Mariana CarvalhoMA
- Mario FriasSP
- Mersinho LucenaPB
- Miguel ÂngeloMG
- Moses RodriguesCE
- Osmar TerraRS
- PadovaniPR
- Pastor DinizRR
- Paulinho FreireRN
- Paulo Abi-AckelMG
- Paulo FollettoES
- Paulo GuedesMG
- Pedro LupionPR
- Pedro PauloRJ
- Reinhold StephanesPR
- Ricardo SilvaSP
- Rosangela MoroSP
- Roseana SarneyMA
- Soraya SantosRJ
- Sóstenes CavalcanteRJ
- VermelhoPR
- Washington QuaquáRJ
- Yandra MouraSE
- Zé SilvaMG
Outras votações de PL 528/2020
- 11/09/2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 309; Abstenção: 2; Total: 333.
- 11/09/2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 280; Abstenção: 2; Total: 296.
- 13/03/2024Rejeitado o Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. Sim: 38; não: 376; abstenção: 1; total: 415.
- 13/03/2024Mantido o texto. Sim: 382; não: 48; total: 430.
- 13/03/2024Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 152; não: 279; total: 431.
- 13/03/2024Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Sim: 98; não: 314; total: 412.
- 13/03/2024Mantido o texto. Sim: 288; não: 62; abstenção: 1; total: 351.
- 13/03/2024Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22. Sim: 14; não: 362; total: 376.
- 13/03/2024Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 429; não: 19; abstenção: 3; total: 451.
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