← Votações · 2024
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · votação nominal
PL 5230/2023proposiçãoQuem votou sim e quem votou não
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
O que foi votado · Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 40. Sim: 35; não: 375; total: 410.
votação · fonte: CâmaraPlenário
- Sim
- 315
- Não
- 87
- Abst./Obstr.
- 1
- Ausentes
- 109
- Presidiu (Art. 17)
- 1
Sim e não se referem ao que estava em votação, descrito acima. Em requerimentos, destaques e emendas, votar sim pode não ser o mesmo que votar a favor da proposição. Como lemos os votos
Votaram sim 315
PT · 57
- Airton FaleiroPA
- Alencar SantanaSP
- Alexandre LindenmeyerRS
- AlfredinhoSP
- Ana Paula LimaSC
- Ana PimentelMG
- Arlindo ChinagliaSP
- Benedita da SilvaRJ
- Bohn GassRS
- Camila JaraMS
- Carlos VerasPE
- Carlos ZarattiniSP
- Carol DartoraPR
- DandaraMG
- Denise PessôaRS
- Dilvanda FaroPA
- Erika KokayDF
- Fernando MineiroRN
- Flávio NogueiraPI
- Helder SalomãoES
- Ivoneide CaetanoBA
- Jack RochaES
- Jilmar TattoSP
- João DanielSE
- Jorge SollaBA
- José GuimarãesCE
- Joseildo RamosBA
- Josias GomesBA
- Kiko CeleguimSP
- Lindbergh FariasRJ
- Luiz CoutoPB
- Luizianne LinsCE
- MarconRS
- Maria do RosárioRS
- Merlong SolanoPI
- Miguel ÂngeloMG
- Nilto TattoSP
- Odair CunhaMG
- Padre JoãoMG
- Patrus AnaniasMG
- PaulãoAL
- Paulo GuedesMG
- Pedro UczaiSC
- Reginaldo LopesMG
- Reginete BispoRS
- ReimontRJ
- Rogério CorreiaMG
- Rubens OtoniGO
- Rubens Pereira JúniorMA
- Tadeu VeneriPR
- Valmir AssunçãoBA
- VicentinhoSP
- Waldenor PereiraBA
- Washington QuaquáRJ
- WelterPR
- Zé NetoBA
- Zeca DirceuPR
REPUBLICANOS · 34
- Adail FilhoAM
- AlbuquerqueRR
- Alex SantanaBA
- Amaro NetoES
- Antônia LúciaAC
- Antonio AndradeTO
- Augusto CoutinhoPE
- Celso RussomannoSP
- Defensor Stélio DenerRR
- Duarte Gonçalves JrMG
- Ely SantosSP
- Franciane BayerRS
- Fred LinharesDF
- Gabriel MotaRR
- Gilberto AbramoMG
- Gilvan MaximoDF
- Gustinho RibeiroSE
- Hildo do CandangoGO
- Jorge BrazRJ
- Julio Cesar RibeiroDF
- Lafayette de AndradaMG
- Luis Carlos GomesRJ
- Marcelo CrivellaRJ
- Márcio MarinhoBA
- Marcos PereiraSP
- Maria RosasSP
- Murilo GaldinoPB
- Ossesio SilvaPE
- Raniery PaulinoPB
- Ricardo AyresTO
- Roberto DuarteAC
- Ronaldo NogueiraRS
- Samuel VianaMG
- Silas CâmaraAM
UNIÃO · 33
- Alfredo GasparAL
- Benes LeocádioRN
- Carlos Henrique GaguimTO
- Chiquinho BrazãoRJ
- Dal BarretoBA
- Damião FelicianoPB
- Dani CunhaRJ
- Daniela do WaguinhoRJ
- Danilo ForteCE
- Delegado Marcelo FreitasMG
- Douglas ViegasSP
- Dr Fabio RuedaAC
- Dr. BenjamimMA
- Dr. Zacharias CalilGO
- Fabio SchiochetSC
- Gisela SimonaMT
- Hélio LeitePA
- José RochaBA
- Juninho do PneuRJ
- Kim KataguiriSP
- LebrãoRO
- Luiz Carlos BusatoRS
- Marcos SoaresRJ
- Maurício CarvalhoRO
- Meire SerafimAC
- Moses RodriguesCE
- Murillo GouveaRJ
- Pauderney AvelinoAM
- Rafael SimoesMG
- Rodrigo de CastroMG
- Saullo ViannaAM
- Silvye AlvesGO
- Yandra MouraSE
PP · 32
- Adriano do BaldyGO
- Afonso HammRS
- Aguinaldo RibeiroPB
- Amanda GentilMA
- Ana Paula LeãoMG
- Átila LiraPI
- BebetoRJ
- Daniel BarbosaAL
- Dilceu SperaficoPR
- Dimas FabianoMG
- Doutor LuizinhoRJ
- Dr. Luiz OvandoMS
- Eduardo da FontePE
- Fausto PinatoSP
- Fernando MonteiroPE
- João LeãoBA
- José NeltoGO
- Julio ArcoverdePI
- Lázaro BotelhoTO
- Marcelo QueirozRJ
- Marco BrasilPR
- Mário Negromonte Jr.BA
- Marx BeltrãoAL
- Mersinho LucenaPB
- Neto CarlettoBA
- Pedro LupionPR
- Pedro WestphalenRS
- Socorro NeriAC
- Tião MedeirosPR
- Toninho WandscheerPR
- Vicentinho JúniorTO
- Zezinho BarbaryAC
PSD · 31
- Átila LinsAM
- Caio ViannaRJ
- Carlos SampaioSP
- Castro NetoPI
- Cezinha de MadureiraSP
- Charles FernandesBA
- Darci de MatosSC
- Delegada KatarinaSE
- Diego AndradeMG
- Diego CoronelBA
- Dr. Ismael AlexandrinoGO
- Gabriel NunesBA
- Hugo LealRJ
- IsmaelSC
- Júnior FerrariPA
- Laura CarneiroRJ
- Luciano AzevedoRS
- Luiz Fernando FariaMG
- Luiz GastãoCE
- Luiz NishimoriPR
- Marcos Aurélio SampaioPI
- Naumi AmorimCE
- NitinhoSE
- Otto Alencar FilhoBA
- Paulo LitroPR
- Paulo MagalhãesBA
- Pedro PauloRJ
- Raimundo SantosPA
- Reinhold StephanesPR
- Saulo PedrosoSP
- Zé Haroldo CathedralRR
MDB · 30
- Alceu MoreiraRS
- Andreia SiqueiraPA
- Augusto PuppioAP
- Baleia RossiSP
- Célio SilveiraGO
- Cleber VerdeMA
- CobalchiniSC
- Dra. Alessandra HaberPA
- Duda RamosRR
- Emanuel Pinheiro NetoMT
- Gutemberg ReisRJ
- Henderson PintoPA
- Hercílio Coelho DinizMG
- Iza ArrudaPE
- José PriantePA
- Juarez CostaMT
- Keniston BragaPA
- Lucio MosquiniRO
- Márcio BiolchiRS
- Marussa BoldrinGO
- Olival MarquesPA
- Rafael BritoAL
- Rafael PrudenteDF
- Renilce NicodemosPA
- Ricardo MaiaBA
- Roseana SarneyMA
- Sergio SouzaPR
- Simone MarquettoSP
- Ulisses GuimarãesMG
- Yury BrunoCE
PDT · 16
PL · 13
PSDB · 12
PODE · 11
PSB · 11
PSOL · 10
PCdoB · 6
CIDADANIA · 2
PRD · 1
REDE · 1
Votaram não 87
PL · 61
- Abilio BruniniMT
- Alberto FragaDF
- Altineu CôrtesRJ
- Amália BarrosMT
- André FernandesCE
- André FerreiraPE
- Antonio Carlos RodriguesSP
- Bibo NunesRS
- Cabo Gilberto SilvaPB
- Capitão Alberto NetoAM
- Capitão AldenBA
- Capitão AugustoSP
- Carla ZambelliSP
- Carlos JordyRJ
- Chris ToniettoRJ
- Coronel ChrisóstomoRO
- Coronel MeiraPE
- Daniela ReinehrSC
- Delegado Éder MauroPA
- Delegado Paulo BilynskyjSP
- Delegado RamagemRJ
- Dr. JazielCE
- Eduardo BolsonaroSP
- Eli BorgesTO
- Eros BiondiniMG
- Fernando RodolfoPE
- Filipe MartinsTO
- General GirãoRN
- General PazuelloRJ
- Gilvan da FederalES
- Giovani CheriniRS
- Gustavo GayerGO
- Helio LopesRJ
- Joaquim PassarinhoPA
- José MedeirosMT
- Julia ZanattaSC
- Lincoln PortelaMG
- Luciano GalegoMA
- Luiz Carlos MottaSP
- Luiz LimaRJ
- Marcos PollonMS
- Mario FriasSP
- Mauricio do VôleiMG
- Miguel LombardiSP
- Nikolas FerreiraMG
- Pastor EuricoPE
- Paulo Freire CostaSP
- Paulo Marinho JrMA
- Professor AlcidesGO
- Roberta RomaBA
- Roberto Monteiro PaiRJ
- Rodolfo NogueiraMS
- SandersonRS
- Sargento GonçalvesRN
- Silvia CristinaRO
- Silvio AntonioMA
- Sonize BarbosaAP
- Soraya SantosRJ
- VermelhoPR
- Zé TrovãoSC
- ZuccoRS
UNIÃO · 8
MDB · 7
PP · 6
PODE · 1
PRD · 1
PSD · 1
Não votaram sim nem não
Abstenção 1
Presidiu (Art. 17) 1
Ausente 109
- Adriana VenturaSP
- Aécio NevesMG
- AJ AlbuquerqueCE
- Alberto MourãoSP
- Alex ManenteSP
- Alexandre GuimarãesTO
- Alexandre LeiteSP
- Aliel MachadoPR
- Amom MandelAM
- Antonio BritoBA
- Antônio DoidoPA
- Arthur Oliveira MaiaBA
- Bruno FariasMG
- Carlos ChiodiniSC
- Caroline de ToniSC
- Claudio CajadoBA
- Coronel AssisMT
- Coronel FernandaMT
- Da VitoriaES
- Daiana SantosRS
- Daniel FreitasSC
- David SoaresSP
- Delegada Adriana AccorsiGO
- Delegado CaveiraPA
- Delegado da CunhaSP
- Delegado Matheus LaiolaPR
- Diego GarciaPR
- Dimas GadelhaRJ
- Domingos NetoCE
- Domingos SávioMG
- Dr. FranciscoPI
- Dr. FredericoMG
- Elcione BarbalhoPA
- Elmar NascimentoBA
- Emidinho MadeiraMG
- Erika HiltonSP
- Eunício OliveiraCE
- Fábio MacedoMA
- Felipe CarrerasPE
- Felipe FrancischiniPR
- Felipe SalibaMG
- Fernanda PessoaCE
- Fernando Coelho FilhoPE
- Filipe BarrosPR
- Florentino NetoPI
- Geraldo MendesPR
- Gerlen DinizAC
- GiacoboPR
- Gilberto NascimentoSP
- Gleisi HoffmannPR
- Greyce EliasMG
- Guilherme DerriteSP
- Heitor SchuchRS
- Helena LimaRR
- Hugo MottaPB
- Igor TimoMG
- Isnaldo Bulhões Jr.AL
- Jefferson CamposSP
- João MaiaRN
- José Airton Félix CiriloCE
- Josivaldo JPMA
- Juliana CardosoSP
- Júlio CesarPI
- Julio LopesRJ
- Junio AmaralMG
- Júnior ManoCE
- Leonardo MonteiroMG
- Luciano AlvesPR
- Luciano BivarPE
- Luis TibéMG
- Luisa CanzianiPR
- Luiz Carlos HaulyPR
- Lula da FontePE
- MarangoniSP
- Marcelo Álvaro AntônioMG
- Marcelo MoraesRS
- Márcio HonaiserMA
- Marcos TavaresRJ
- Mauricio NevesSP
- Mendonça FilhoPE
- Misael VarellaMG
- Natália BonavidesRN
- NicolettiRR
- PadovaniPR
- Paulo AziBA
- Paulo FollettoES
- Pedro Lucas FernandesMA
- PinheirinhoMG
- Pr. Marco FelicianoSP
- Professora Luciene CavalcanteSP
- Ricardo SilvaSP
- Rodrigo EstachoPR
- Rogéria SantosBA
- Rosana ValleSP
- Rosangela MoroSP
- Rui FalcãoSP
- Sidney LeiteAM
- Silvia WaiãpiAP
- Stefano AguiarMG
- Talíria PetroneRJ
- Thiago de JoaldoSE
- TiriricaSP
- Vander LoubetMS
- Vinicius CarvalhoSP
- Vinicius GurgelAP
- Waldemar OliveiraPE
- Wellington RobertoPB
- Zé SilvaMG
- Zé VitorMG
Outras votações de PL 5230/2023
- 09/07/2024Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023,com parecer pela aprovação, ressalvados os dispositivos com parecer pela rejeição. Sim: 437; não: 1; total: 438.
- 09/07/2024Rejeitado o Recurso nº 18/2024, contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23. Sim: 126; não: 302; total: 428.
- 13/12/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 102; total: 453.
Incorporar esta votação no seu site
Copie o código abaixo. O quadro mostra o placar e o link para a lista completa e a fonte.