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Educação

54 votações de plenário da Câmara sobre 28 proposições que a Câmara classificou neste tema.

Classificação da Câmara dos Deputados.lista oficial de temas

  1. 22/04/2026Câmara

    PL 533/2024

    Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

    • Rejeitadarequerimento127 × 268fonte

  2. 15/04/2026Câmara

    PL 1248/2024

    Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

    • Aprovadaurgência355 × 29fonte

  3. 10/03/2026Câmara

    PL 533/2024

    Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

    • Aprovadaurgência290 × 147fonte

  4. 10/02/2026Câmara

    PL 6133/2025

    Cria a Universidade Federal do Esporte.

  5. 15/12/2025Câmara

    PLP 163/2025

    Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.

  6. 05/11/2025Câmara

    PL 2947/2025

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.

    • Rejeitadarequerimento134 × 267fonte

  7. 05/11/2025Câmara

    PL 2809/2024

    Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

    • Rejeitadadestaque295 × 118fonte

  8. 03/11/2025Câmara

    PL 2947/2025

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.

    • Aprovadaurgência295 × 118fonte

  9. 14/10/2025Câmara

    PL 1924/2025

    Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).

  10. 08/10/2025Câmara

    MPV 1303/2025

    Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.

    • Aprovadarequerimento251 × 193fonte

  11. 24/09/2025Câmara

    PLP 163/2025

    Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.

  12. 03/09/2025Câmara

    PLP 235/2019

    Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

  13. 26/08/2025Câmara

    PLP 143/2020

    "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."

    • Aprovadasubstitutivo371 × 10fonte

  14. 19/08/2025Câmara

    PL 41/2025

    Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).

    • Rejeitadarequerimento23 × 380fonte

  15. 12/08/2025Câmara

    PL 41/2025

    Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).

    • Aprovadaurgência384 × 13fonte

  16. 12/08/2025Câmara

    PL 6056/2025

    Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.

    • Aprovadasubstitutivo397 × 9fonte

  17. 16/07/2025Câmara

    PL 1872/2025

    Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências.

  18. 16/07/2025Câmara

    PL 785/2024

    Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.

    • Aprovadaurgência376 × 42fonte

  19. 25/06/2025Câmara

    PL 3118/2024

    Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.

    • Rejeitadadestaque295 × 80fonte

  20. 22/05/2025Câmara

    PDL 344/2024

    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023

  21. 11/02/2025Câmara

    PL 9133/2017

    Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.

    • Aprovadasubstitutivo297 × 107fonte

  22. 19/11/2024Câmara

    PL 6012/2023

    Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências.

  23. 13/11/2024Câmara

    PL 6012/2023

    Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências.

    • Aprovadaurgência323 × 106fonte

  24. 11/09/2024Câmara

    PL 5813/2023

    Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho

  25. 14/08/2024Câmara

    PLP 57/2022

    Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.

  26. 09/07/2024Câmara

    PL 5230/2023

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.

  27. 20/03/2024Câmara

    PL 5230/2023

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.

    • Rejeitadaemenda315 × 87fonte

  28. 28/02/2024Câmara

    PL 5727/2023

    Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.

    • Aprovadaurgência322 × 105fonte

  29. 28/02/2024Câmara

    PL 5669/2023

    Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

    • Aprovadaurgência395 × 8fonte

  30. 21/12/2023Câmara

    PL 2374/2023

    Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.

    • Aprovadaurgência396 × 7fonte

  31. 13/12/2023Câmara

    PL 5230/2023

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.

    • Aprovadaurgência351 × 102fonte

  32. 13/12/2023Câmara

    PLP 243/2023

    Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.

  33. 31/10/2023Câmara

    PL 1434/2011

    Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

    • Rejeitadarequerimento96 × 268fonte

  34. 29/08/2023Câmara

    PL 1825/2023

    Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

    • Aprovadaurgência447 × 13fonte

  35. 29/08/2023Câmara

    PL 5649/2019

    Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

    • Aprovadaurgência450 × 5fonte

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